Treinamentos de segurança do trabalho e medicina ocupacional
Por que os treinamentos das NRs são importantes?
Os treinamentos das NRs são cruciais por vários motivos:
Prevenção de acidentes e doenças ocupacionais: Eles capacitam os trabalhadores a reconhecerem os perigos e adotarem as medidas de segurança adequadas.
Conformidade legal: O não cumprimento das NRs pode gerar multas pesadas, interdições e processos judiciais para as empresas.
Melhora da produtividade: Um ambiente de trabalho seguro e saudável impacta positivamente na motivação e no desempenho dos funcionários.
Redução de custos: Acidentes e doenças geram gastos com afastamentos, tratamentos médicos, indenizações e substituição de mão de obra.
Principais NRs que exigem treinamentos e seus objetivos
Embora quase todas as NRs tenham alguma implicação em treinamento ou capacitação, algumas se destacam pela exigência de cursos específicos e com cargas horárias definidas. Abaixo, detalhamos as mais comuns:
NR 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
Esta NR serve como base para todas as outras, estabelecendo as diretrizes para a gestão de riscos ocupacionais. Ela exige:
Treinamento de integração: Para novos colaboradores, abordando os riscos gerais da empresa e as medidas preventivas.
Treinamento sobre os riscos ocupacionais específicos: Relacionados às atividades de cada setor.
Treinamento de preparação para emergências e noções de primeiros socorros.
NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
A NR 05 exige o treinamento dos membros eleitos e indicados da CIPA. O objetivo é capacitá-los para identificar riscos, elaborar o mapa de riscos, investigar acidentes e propor medidas de controle.
Carga horária: 20 horas.
NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Esta norma exige que os trabalhadores recebam treinamento sobre o uso adequado, guarda, conservação e higienização dos EPIs. Isso é fundamental para garantir a eficácia da proteção individual.
O treinamento deve ser realizado na admissão e sempre que houver troca de função ou mudança nos riscos da atividade.
NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
Indispensável para quem atua direta ou indiretamente com eletricidade. O treinamento visa capacitar os profissionais a identificar riscos elétricos e aplicar medidas de controle.
Curso Básico (SEP): Para trabalhos em baixa tensão (mínimo de 40 horas).
Curso Complementar (SEP - Sistema Elétrico de Potência): Para trabalhos em alta tensão (mínimo de 40 horas adicionais).
Reciclagem: Deve ser realizada a cada dois anos ou em situações específicas (troca de função, retorno de afastamento, mudanças significativas na instalação).
NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
Exige capacitação para operadores, mantenedores e demais trabalhadores que interagem com máquinas e equipamentos. O treinamento aborda os riscos específicos da máquina, dispositivos de segurança e procedimentos de operação e manutenção.
A carga horária é a cargo da empresa, mas deve ser compatível com a complexidade da máquina.
NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Essencial para o setor da construção civil, esta NR exige treinamentos específicos sobre os riscos e as medidas preventivas do canteiro de obras, incluindo uso de EPIs, trabalhos em altura, movimentação de cargas, entre outros.
NR 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Líquidos Combustíveis
Destinada aos trabalhadores que lidam com inflamáveis e combustíveis, a NR 20 exige treinamentos que variam de acordo com a classificação da instalação e a função do trabalhador (básico, intermediário ou avançado). Aborda manuseio seguro, prevenção e combate a incêndios.
NR 23 - Proteção Contra Incêndios
Esta norma estabelece a necessidade de treinamentos para prevenção e combate a incêndios, incluindo o uso de extintores, hidrantes e procedimentos de evacuação. É fundamental para a formação da Brigada de Incêndio.
NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados
Essencial para quem trabalha ou supervisiona atividades em espaços confinados, locais onde a ventilação é insuficiente e o risco de asfixia ou contaminação é alto.
Trabalhadores e Vigias: 16 horas de treinamento inicial.
Supervisores de Entrada: 40 horas de treinamento inicial.
Reciclagem periódica é obrigatória.
NR 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
Semelhante à NR 18, mas específica para o setor naval, exige treinamentos sobre os riscos e medidas de segurança em atividades como trabalhos a quente (solda, maçarico), pintura, jateamento, etc.
NR 35 - Trabalho em Altura
Uma das NRs mais importantes para a prevenção de quedas, exige treinamento para qualquer atividade realizada a partir de 2 metros de altura do nível inferior, onde haja risco de queda.
Carga horária mínima: 8 horas.
Reciclagem: Anual ou sempre que houver mudança de função, acidente ou alteração nas condições de trabalho.
NR 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
Esta NR exige treinamentos específicos para os trabalhadores da indústria frigorífica, abordando ergonomia, manuseio de ferramentas, riscos de cortes, frio, entre outros.
Quem pode ministrar os treinamentos?
Os treinamentos devem ser ministrados por profissionais legalmente habilitados (engenheiros de segurança do trabalho, técnicos em segurança do trabalho, médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho, entre outros, dependendo da NR) e/ou profissionais com proficiência no assunto, ou seja, que demonstrem conhecimento técnico e prático na área.
É fundamental que as empresas mantenham registros dos treinamentos realizados, incluindo conteúdo programático, carga horária, data, local e lista de presença dos participantes.
Garantir a capacitação e o conhecimento dos trabalhadores por meio desses treinamentos é um passo fundamental para construir uma cultura de segurança robusta e um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.